Por Anete Poll​
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A superlotação das casas prisionais e o déficit do efetivo de policiais penais no Estado são as principais preocupações do Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, (Sindppen/RS). Atualmente, são 44 mil presos e 4.738 policiais penais. Ou seja, um déficit de mais de quatro mil profissionais desta área. Esse número é calculado em cima da resolução de número 9, do Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária, que regra a proporção de um policial penal para cada grupo de cinco apenados.

O presidente da entidade, Saulo Felipe Basso Santos, que vai passar dois dias em visita a algumas casas prisionais na Zona Sul, alega que o Rio Grande do Sul tem até quatro vezes mais o número de apenados que poderiam estar nos estabelecimentos prisionais. O número varia conforme a casa prisional e conforme a região. “O déficit funcional é muito grande, algo que é recorrente em todo o Estado”, observa Saulo.

Complicado
Na 5ª Região Penitenciária, que abrange presídios das cidades de Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Canguçu, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar, a casa mais estruturada, que serve inclusive de referência no Estado, é a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). “Ela foi construída para ser uma casa prisional então é mais fácil de ser gerida”, diz Saulo. O presídio de Canguçu está no meio termo. Com capacidade de engenharia de 38 presos, tem hoje 60 presos e 18 servidores, em sistema de distribuição de escalas. La na outra ponta, o presídio mais complicado é o de Jaguarão. A começar pela estrutura física, um convento readequado como presídio.

Considerado o mais precário, tem apenas nove servidores que se dividem em sistema de escala - o que muitas vezes deixa apenas dois policiais penais por turno. Com capacidade de engenharia para no máximo 38 presos, o presídio de Jaguarão tem hoje um efetivo carcerário três vezes maior. Há celas com 25 presos, o que torna impossível que dois policiais penais entrem no local em caso de emergência. Também não há como transportar um preso sozinho e deixar apenas outro profissional na casa prisional. “São dois movimentos inseguros, irregulares, completamente insanos, mas que em emergência são obrigados a realizar”, opina o presidente do sindicato.

Sem revelar o número do Presídio Regional de Pelotas (PRP), Santos diz apenas que a quantidade de efetivo funcional é complicada: “ainda mais se levarmos em conta que a capacidade de engenharia é de 380 presos e hoje há mais de 700 apenados”, ressalta.

Reivindicações
Depois das visitas as casas prisionais da 5ª Região Penitenciária, Saulo Bastos Santos antecipa que serão realizados vários movimentos em defesa do incremento de servidores. O primeiro será uma agenda com o secretário do Sistema Penal e Sócio Educativo, Luiz Henrique Viana, onde vai pedir que sejam nomeados os 3.200 policiais penais que passaram no concurso realizado em 2022 e que aguardam a nomeação.

“Ele [Luiz Henrique] tem que conhecer essa nossa realidade. Vamos apresentar um relatório para ele, pois nos últimos chamamentos de concursos, algumas regiões foram priorizadas. Agora queremos que priorizem a 5ª, porque a situação é muito preocupante”, sinaliza Saulo Basso Santos. Buscar o apoio do Ministério Público e das Varas de Execução Criminal, também é objetivo do sindicato. “Temos que rever essa questão de transferências para presídios com mais capacidade”, finaliza. ​